CCJ aprova projeto da deputada Luzia de Paula que cria cota para artistas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (1º) o projeto de lei n° 1.412/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que cria uma cota de 5% para a apresentação de artistas locais, com deficiências, na programação de eventos culturais promovidos no DF. A matéria…

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Sancionada Lei da deputada Luzia de Paula que visa a redução do consumo de água

O Governador Rodrigo Rollemberg sancionou o projeto de lei da deputada Luzia de Paula (PEN). A Lei 5.535/2015, determina que os órgãos públicos da administração direta e indireta do DF instalem válvulas de descarga com duplo acionamento nos sanitários localizados em suas dependências. O objetivo é reduzir o consumo de água, reduzindo o impacto ambiental.…

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