Lei nº 5.145/2013

LEI Nº 5.145, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a…

Lei nº 5.657/2016

LEI Nº 5.657, DE 3 DE MAIO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Dispõe sobre a isenção de taxas pela emissão de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural no âmbito do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e…

Lei nº 5.040/2013

LEI Nº 5.040, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui o Dia do Blogueiro no âmbito do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Distrito…

Lei nº 5.062/2013

LEI Nº 5.062, DE 8 DE MARÇO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui a Política de Informação sobre Planejamento Familiar nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º…

Lei nº 5.317/2014

LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui a Política de Direitos Humanos e Assistência a Filhos de Apenadas no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte…

Lei nº 5.069/2013

LEI Nº 5.069, DE 8 DE MARÇO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito…

Lei nº 5.068/2013

LEI Nº 5.068, DE 8 DE MARÇO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Câncer Infantil no âmbito do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída…

Lei nº 5.079/2013

LEI Nº 5.079, DE 11 DE MARÇO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Obriga as farmácias e drogarias situadas no território do Distrito Federal a colocarem à disposição dos consumidores o compêndio de bulas de medicamentos. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e…

Lei nº 4.832/2012

LEI Nº 4.832, DE 9 DE MAIO DE 2012 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Revoga a Lei nº 2.362, de 30 de abril de 1999, que autoriza o Governo do Distrito Federal a construir estrada de mão dupla ligando a Avenida Central do Núcleo Bandeirante ao Riacho Fundo I, passando pelo bairro Placa…

Lei nº 5.128/2013

LEI Nº 5.128, DE 4 DE JULHO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputados Luzia de Paula e Agaciel Maia) Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito…