Lei nº 5.619/2016

LEI Nº 5.619, DE 3 DE MARÇO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d’água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber…

Lei nº 5.808/2017

LEI Nº 5.808, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Saúde do Homem. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte…

Lei nº 5.488/2015

LEI Nº 5.488, DE 9 DE JUNHO DE 2015 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Inclui o Seminário Internacional de Dança de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º…

Lei nº 5.532/2015

LEI Nº 5.532, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono…

Lei nº 5.666/2016

LEI Nº 5.666, DE 13 DE JULHO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras destinadas a alunos canhotos nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino situados no Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono…

Lei nº 5.591/2015

LEI Nº 5.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Estabelece regras sobre descarte de medicamentos como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono…

Lei nº 5.057/2013

LEI Nº 5.057, DE 5 DE MARÇO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Dispõe sobre a data comemorativa do aniversário do Setor Habitacional Parque Sol Nascente, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu…

Lei nº 5.144/2013

LEI Nº 5.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Inclui o evento denominado Encontro de Violeiros no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…

Lei nº 5.055/2013

LEI Nº 5.055, DE 5 DE MARÇO DE 2013 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Institui o Dia do Contabilista no âmbito do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Distrito…

Lei nº 5.343/2014

LEI Nº 5.343, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula) Estabelece diretrizes, objetivos e ações para a implantação da Política de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a…