Projetos de lei

Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa das Crianças, realizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que ‘Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências’. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes dos leilões de veículos automotores apreendidos para a área da saúde e dá outras providências. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.    

Institui o Dia dos Vampiros, destinado a incentivar a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que ‘Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências’. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.

Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.    

Dispõe sobre a reposição ecológica florestal no território do Distrito Federal e dá outras providências. Clique aqui e acesse o projeto de lei na íntegra.