Em meio a um turbilhão de problemas e incertezas, que a Câmara Legislativa do Distrito Federal, vive no momento, a deputada distrital Luzia de Paula (PSB), com seu jeito mineiro de ser, de fala mansa, fez um balanço “ da pequena turbulência” e dos principais projetos que ela apresentou e já foram transformados em lei. Apesar das vicissitudes do momento, político no País, a parlamentar acredita que “ estamos num ano de muitas esperanças, com uma Câmara nova, uma presidência nova. Sempre buscando trilhar o caminho da conciliação e não do enfrentamento, ela lembra que as diversas categorias da força trabalhadora da sociedade, lutam pelos seus direitos, exercitando a democracia, o que é da maior importância para o crescimento da cidade e da população. ”

Luzia de Paula assinalou que “ nós temos uma cidade que pulsa, que cresce, mas ao mesmo tempo um povo que cobra, que critica. “E uma coisa que não nos deixa à vontade é quando a gente vê a questão da crise hídrica que Brasília enfrenta. Um problema que até poderia ser imaginado ou previsto, mas ninguém contava que isso acontecesse em 2017. É um momento novo onde a população está aprendendo a lidar com esse momento. Muitas vezes há incompreensão, mas também há um olhar para o passado, pela falta de planejamento. Se tivessem planejado melhor, hoje, nós não estaríamos passando por essa situação.” Um dos pontos destacados pela parlamentar foi a emenda da Lei Orgânica que está permitindo fortalecer o direito da criança e do adolescente. Ela falou da Lei Robin Hood que obriga o Governo a garantir, no mínimo, 10% da verba publicitária investida para blogueiros e mídia alternativa. Abordou também  a obrigatoriedade de pisos intertravados nos condomínios. Ela fala da turbulência deste primeiro trimestre de governo e da interferência de outros poderes no Parlamento. Para a deputada, a pior crise que vivemos “é a crise ética e moral”.

Íntegra da Entrevista

Fale um pouco da emenda à Lei orgânica que destinou o aumento de recursos para o fundo dos direitos da criança e do adolescente?

Luzia de Paula: Eu costumo sempre dizer que, se mais nada eu tivesse oportunidade de fazer essa emenda à Lei orgânica me deixou realizada porque, até então, o Fundo da Criança e do Adolescente, antes da emenda dispunha, naquela época, R$ 900 mil e que não dava para a secretaria e o próprio fundo fazer qualquer planejamento em relação ao acolhimento de projetos, em relação à criança e o adolescente. Hoje nós temos um recurso de mais de R$ 50 milhões de reais onde a própria secretaria da criança e o fundo podem fazer um planejamento e podem estar ajudando mais a fortalecer o direito da criança e do adolescente que é o que já vem acontecendo.

A senhora é a grande madrinha e defensora dos blogueiros e pequenos veículos de comunicação. Foi quem criou, agora em lei, a obrigatoriedade de 10% da publicidade de governo para a mídia alternativa.Fale um pouco a respeito.

Luzia de Paula: Eu me orgulho muito e costumo dizer, de uma maneira muito simples que é a lei Robin Hood.Antes da emenda à lei orgânica, este segmento vivia de pires na mão se sujeitando a aquilo eu era possível ser acordado ou ofertado por quem estivesse atrás do balcão. Com a lei, o segmento teve uma referência e a proteção que ele tem uma referência de trabalhar com maior tranquilidade, sem muitas vezes, sem estar fazendo essa troca para sobrevivência que é o que nós vimos antes. Hoje não, hoje, nós temos uma garantia de, no mínimo, 10% do orçamento da comunicação do Distrito Federal para que esse segmento possa buscar, desde que esteja dentro dos requisitos exigidos pela lei, tenha condição de trabalhar, ter autonomia e que não tenha de estar aí devendo a A ou B para exercer seu profissionalismo, exercer o seu trabalho e levar até a sociedade as informações.

“ Nós temos uma consciência muito grande, mesmo antes da lei, que principalmente a população mais pobre é através do jornal comunitário, através dos blogs, através dos portais é que possibilita que receba a informação em primeira mão. A grande mídia, na maioria das vezes, ela passa o que ela acha que é importante e não passa a verdadeira realidade do que acontece na sociedade. E muitas vezes ela não alcança quem está lá nas pontas, lá no Sol Nascente, no Porto Rico, no Buritizinho. Essa população não é alcançada pela grande mídia, a não ser o que a grande mídia quer levar a essas pessoas.

Para que seja cumprida a lei dos 10% o que deve ser feito na sua opinião?

Luzia de Paula: O que eu vejo é que hoje é uma luta dos próprios profissionais fazendo valer o seu direito, levando até o governo, até o Estado a sua pressão para que o Estado faça cumprir. Hoje a gente tem a alegria de saber que a Câmara Legislativa foi a primeira a dar as mãos a esse segmento e ainda não está 100% como todos gostariam, mas a gente vê esse empenho. O próprio governo, em algumas áreas está assumindo o compromisso para que o segmento possa ficar mais tranquilo. Mas ainda é necessário que haja muita união, principalmente, do próprio segmento porque é através dele que esta lei vai ser cumprida, na sua integralidade e pelo menos, no mínimo em 10%. Quer dizer não é só 10%, é no mínimo. Então, a partir dessa união, a partir dessa luta porque tudo o que é novo, até mesmo para o Estado há uma dificuldade, uma certa rejeição. Mas há de convir que esse segmento, na sua organização, no seu esforço, ele teve uma capacidade maior que muitos outros talvez por ser um segmento que tem a capacidade de informar. São grupos formadores da grande opinião e mobilização. Então, acredito que cabe aos próprios veículos de comunicação, sejam eles blogs, ou jornais e revistas, a busca dessa rapidez, na compreensão do estado, dos órgãos do Estado e do legislativo de fazer cumprir a lei. Ainda não está a contento, mas acredito que essa própria mobilização do segmento fará com que possa alcançar mais. O que espero é a paridade, que chegue um dia em que a gente possa ter 50% desse recurso voltado para esse segmento. Até mesmo porque ele está avançando muito, está crescendo muito e já está ocupando dentro do seu profissionalismo e da sua capacidade de prestação desse serviço hoje, acredito eu, não tenho essa estatística ele alcança os 50% de prestação de serviço à sociedade. É necessário que também no reconhecimento do Estado ele tenha essa paridade.

Outro projeto diferenciado seu que se transformou em lei é o da obrigatoriedade de se inserir pisos intertravados nos condomínios. Medida que ajuda na absolvição da água no lençol freático e que agora, com a crise hídrica, se torna ainda mais importante. Gostaria que a senhor a falasse um pouco a respeito.

Luzia de Paula: Está foi a minha primeira lei, eu estava na suplência, consegui emplacar esta lei, e hoje, quando a gente percorre Brasília, eu fico muito feliz de ver que todos os condomínios estão calçados com pisos intertravados. E, a partir do momento que vivemos esta tensão, nós temos a oportunidade de proteger o nosso lençol freático, fazer com que a água seja mais aproveitada. E quando nós não temos o piso impermeável, como o asfalto, a maioria, muito cimento e muito concreto, a água vai escorrer em grande quantidade e não vai fazer o aumento do lençol, não vai contribuir com as nascentes. Então, ela acaba sendo uma água doente, porque ela não vai voltar para o ciclo normal das águas.

Nas suas emendas, cerca de 90% são destinadas à Ceilândia, o que a senhora destaca nisso?

Luzia de Paula: O destaque que eu gostaria de fazer, eu tenho consciência que eu sou deputada pelo Distrito Federal, por Brasília, mas Ceilândia é uma cidade que cresce 5% ao ano, e com muita carência de infraestrutura de atenção às pessoas, e, é necessário que se volte para a Ceilândia, que o olhar para a Cidade seja um olhar mais benevolente. Como moradora de Ceilândia, conhecedora dos seus programas, se eu não tenho essa atenção, eu não vou estar dando exemplo para que meus colegas, outros deputados, venha nos ajudar para mudar um pouquinho desta realidade, principalmente na questão de infraestrutura. Mas, nossas emendas não estão só na infraestrutura, nos trabalhamos também, colocamos recursos para programas sociais, como o recurso que colocamos na FUNAP para que possa fazer o resgate dos reeducandos, para que este pessoal que esta sendo inserido na comunidade possa trabalhar, ter dignidade e cuidar da sua família. Então, a gente tem um grande número de pessoas que foram contratadas através da FUNAP, para trabalhar na cidade de Ceilândia. Além do mais, nos também colocamos recursos na Defensoria Pública, nós sabemos o importante papel da Defensoria em relação ao zelo com as pessoas que mais precisam, por que a maioria das pessoas pobres, não tens condições de ter um defensor para defender suas causas.

Também colocamos recursos para educação, saúde, e o macro foi destinado para a cidade de Ceilândia, tanto na infraestrutura quando em outros projetos.

A senhora foi reconduzida para a presidência da Comissão de Assuntos Sociais. Qual o balanço que a senhora faz?

Luzia de Paula:  Tenho que agradecer muito aos 23 deputados, por que nos tivemos nesse biênio, as eleições muito disputadas para as comissões. E, de repente na Comissão de Assuntos Sociais, os nossos colegas, 23 deputados, todos foram unânimes de nos permitir continuar como presidente desta comissão. É um assunto que faz parte da minha trajetória de vida e, que eu tenho uma alegria muito grande, alem de ser a Comissão que é a porta de entrada para a maioria das proposições que chegam nesta casa, maioria dos projetos de deputado, do executivo, passa primeiro no mérito da Comissão de Assuntos Sociais. E lá, eu estou com um grupo muito determinado que, é o deputado Juarez que é meu vice-presidente, deputado Rodrigo Delmasso, Roberto Negreiros e deputada Liliane Roriz, são os membros que fazem parte desta comissão.

Sinalizações laterais nos ônibus?

Em um passado muito recente, os ônibus só tinham itinerário na frente, o que fazia com que muitas pessoas perdesse o seu ônibus, chagasse atrasado no trabalho. Então foi uma das leis que nos tivemos a oportunidade de aprovar nesta casa e foi sancionada, e, hoje nós temos muita alegria de ver que, não e por falta de sinalização dos itinerários que as pessoas vão perder a condição de chegar ao seu trabalho, passeio, reuniões na hora certa.

Nos temos 3 meses de um novo ano. Qual é o balanço que a senhora faz hoje de Brasília, da administração de Brasília, da Câmara, nestes 3 meses deste novo ano que esta se iniciando?

Luzia de Paula: São 3  meses, onde nos estamos vivendo uma pequena turbulência, uma grande movimentação, por que inicio de ano, quando as categorias entram para fazer as reivindicações de salário, nos temos também agora esta questão da aposentadoria que é um assunto nacional, a reforma esta chegando, esta assustando todo mundo e há uma discussão muito grande dentro da sociedade, na casa, e estão em todos os poderes, e isto incomoda sem contar com esta situação que nos estamos vivendo, da proximidade maior da sociedade com os assuntos que acontece principalmente dentro da Câmara, e dentro também do poder executivo e que acaba trazendo alguns transtornos. Hoje nós temos situações que a avaliação da Câmara legislativa não é da forma que nos gostaríamos que fosse, e também eu avalio que hoje há uma confusão onde os poderes estão se atropelando, quando a gente vê o posicionamento de alguns poderes atropelando o outro e isso trás muitas vezes uma lentidão por que tem que buscar uma forma de proteção e realmente identificação daquilo que se quer fazer.

Parlamentar federal e distrital tem reclamado de interferência do judiciário, por exemplo, em assunto do legislativo. Como a senhora vê esta situação, será que não é falha do próprio parlamentar?

Luzia de Paula: Nos já vivemos muitos momentos na história, vivemos momentos em que houve realmente cada poder exercia a sua função, mas havia também esta capacidade, esta condição dentro da harmonia dos poderes, mas cada um cumpria a sua função. Nós hoje estamos vivendo um momento tão complicado nestas crises. Temos aí uma crise econômica muito seria, nós temos uma crise política muito complicada, mas eu diria que a pior crise que estamos vivendo, é a crise ética e moral, e dentro destas crises elas confundem também até aqueles que estão no topo da cadeia, tanto a cadeia intelectual tanto a cadeia econômica, ela trás uma confusão, e esta crise ela tem que ser trabalhada, crise ética e moral justamente para que a coisa não alcance uma confusão maior do que esta sendo passado para a sociedade.

Qual o recado que a senhora quer deixar para a sociedade?

Luzia de Paula: O que eu quero passar para a sociedade é que nos temos que ter muita esperança, muita fé, e que cada um de nós ser humano, temos que fazer nosso papel, em relação a água, meio ambiente, e, a partir do momento que você respeita a vida, você tem a condição de transformar e de mudar.

Fonte: Agência Digital News/ Blogedgarlisboa


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