O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde de ontem (13) o Projeto de Lei nº 125/2015, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica do DF (PAPO/DF).
O PL tem como objetivo a promoção e o incentivo para o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica locais.
As ações da PAPO/DF serão destinadas prioritariamente a agricultura familiar, aos agricultores urbanos e aos povos e comunidades tradicionais.
Para Luzia, o projeto assegurará a implantação de uma política pública para o setor, por meio da articulação entre conhecimento técnico-cientifico, práticas sociais diversas, saberes e culturas populares e tracionais.
“Devemos levar em conta, além da produção de alimentos para a sociedade, a garantia da elevação da renda das famílias produtoras, sobretudo àquelas que produzem em áreas urbanas e em pequenas propriedades rurais, que representa a maioria dos produtores do DF”, disse a parlamentar.
O projeto segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
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