Luzia-de-PaulaO plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou o projeto de lei nº 376/2015, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB).

O projeto dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade, nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do DF.

A parlamentar acredita que os cartazes terão a função de conscientizar. “Temos que acabar com a violência contra crianças e adolescentes. Dar-lhes condições de denunciar é um dos caminhos para que não tenham medo do agressor e combatam qualquer tipo de violência ou abuso que possam sofrer”, disse a deputada.

O projeto foi aprovado em segundo turno e segue para sanção do Governador Rodrigo Rollemberg.

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