Projeto de Lei número 120/2015

Publicado por Luzia de Paula em

Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Acesse este link para conhecer o Projeto de Lei na integra.

Categorias: Projetos de lei

0 comentário

Deixe um comentário

Avatar placeholder

Posts relacionados

Projetos de lei

Projeto de Lei número 119/2015

Dispões sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal. Acesse este link para conhecer o Projeto de Lei na integra.

Projetos de lei

Projeto de Lei número 117/2015

Institui a Semana de Conscientização dos Direitos do Animais no Distrito Federal. Acesse este link para conhecer o Projeto de Lei na integra.

Projetos de lei

Projeto de Lei número 111/2015

Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. Acesse este link para conhecer o Projeto de Lei na integra.